Jornal Gazeta da Cidade

Agricultores conhecem programa de habitação

Quase 300 produtores rurais atenderam a convocação da Prefeitura de Apucarana e conheceram detalhes do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na reunião, realizada dia

(25\04) no Salão Nobre da Prefeitura, os interessados foram informados sobre os critérios para adesão e puderam fazer perguntas de esclarecimento. Com o objetivo de fixar as famílias no campo, o programa libera recursos de até R$ 28.500 para a construção de casas com áreas que variam de 52 a 55 metros quadrados e também para reforma de imóveis. “A prioridade desta gestão é a habitação, seja na zona urbana seja na zona rural. Vamos fazer um grande trabalho para atender os produtores rurais. Por isso é que criamos uma pasta específica para cuidar os interesses da Agricultura”, disse o prefeito Beto Preto.

As unidades habitacionais terão 2 quartos, banheiro, cozinha e sala, atendendo aos requisitos de acessibilidade. Podem aderir ao programa, desenvolvido em parceria pelo Governo Federal, Caixa Econômica Federal, entidades e Prefeituras, agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais. No caso dos proprietários rurais, a renda familiar bruta anual não pode ultrapassar a R$ 15 mil e a propriedade não pode ter mais do que 23 alqueires.  “O objetivo é que vocês permaneçam no campo e com qualidade de vida. O programa que está sendo viabilizado é um esforço de várias mãos, buscando atender um antigo anseio do setor”, afirma João Carmo da Fonseca, secretário municipal de Agricultura.

Os detalhes do programa foram apresentados por Àurea Graça, especialista em gestão pública e que já presta serviços em outros municípios do Estado. De acordo com ela, a participação da Prefeitura é decisiva, pois os recursos são liberados somente se houver uma entidade que encabece o programa no Município. “A Prefeitura de Apucarana está dando todo o suporte, mobilizando os agricultores, disponibilizando equipe técnica e bancando despesas de consultoria. Além disso, através de entidades parceiras, buscará viabilizar a  isenção de taxas de cadastro, de vistoria e da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explica.

A especialista informa ainda que a adesão ocorre de forma coletiva, por meio de grupos de no mínimo 4 e no máximo 50 famílias. “Normalmente fechamos grupos com média de 30 agricultores e os recursos são liberados depois de quatro meses, contados a partir da assinatura do contrato”, esclarece. Do montante liberado (R$ 28.500), a maior parte (R$ 21.500) é para a aquisição de materiais de construção, sendo o restante destinado para serviços de engenharia, trabalho social  e ajuda de custo para a mão-de-obra.

Os recursos são liberados de acordo com o andamento da obra, cabendo à Prefeitura de Apucarana fazer o acompanhamento da execução, medições, trabalho social, bem como procedimentos judiciais e administrativos. Quem não pode comparecer ao encontro, pode obter detalhes sobre o programa diretamente com a Secretaria da Agricultura de Apucarana, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, ou pelo 3423-5020. Um novo encontro já está agendado para o dia 16 de maio, no Salão Nobre da Prefeitura, reunindo os interessados.