Os presidentes das concessionárias de rodovia Caminhos do Paraná e Viapar, Rui Sérgio Giublin e Marcelo Stachow Machado da Silva, respectivamente, afirmaram nesta terça-feira (12), durante a reunião da CPI do Pedágio, na Assembleia Legislativa do Paraná, que há uma negociação com o governo do Estado para "antecipar" obras nas rodovias, assim como incluir novos trechos de duplicação e até mesmo a redução das tarifas do pedágio. O discurso deles repetiu basicamente o apresentado pelo presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) no Paraná, João Chiminazzo Neto, também dado recentemente à CPI do Pedágio. Os dois presidentes apresentaram dados sobre a arrecadação das empresas, desde a implantação dos pedágios, no final da década de 90, e os efeitos a partir de aditivos firmados em 2000 e 2002.
"Estamos em negociação para dar continuidade nas obras, além daquelas previstas em contrato", afirmou o representante da Caminhos do Paraná, Rui Giublin. Os depoimentos foram acompanhados de perto pelo presidente da ABCR no Paraná.
Giublin disse que existe previsão de investimentos de R$ 300 milhões em obras de duplicação. Porém, afirmou haver a possibilidade de aplicação de um degrau tarifário com reajustes a partir de dezembro de 2014. "A redução unilateral, em 98, penalizou os contratos. E isso trouxe consequências. Mas estamos dialogando com o atual governo desde 2011. E dentro desta conversa, vamos avaliar novos investimentos. Mas pode haver no próximo ano, dependendo do resultado da negociação, a necessidade de recomposição por conta de novos investimentos", ponderou.
Alternativas
O presidente da Viapar, Marcelo Machado da Silva, afirmou que o poder público deve estabelecer os mecanismos para que as negociações avancem. "Existem várias possibilidades, como a instalação de novas praças, diluindo o pedágio naquelas já instaladas, o Estado baixar impostos ou até mesmo o governo assumir algumas das obras. Mas estamos dispostos a fazer esta negociação. E os poderes devem se envolver nisso, porque a prorrogação passa por uma decisão de governo", ressaltou.
Os dois diretores de concessionárias foram questionados pelos deputados em questões de ordem técnica, principalmente sobre os balancetes financeiros das empresas. O deputado Artagão Júnior (PMDB) avaliou que a partir dos dados apresentados pela Caminhos do Paraná, ela foi a única entre as seis concessionárias paranaenses que cumpriu mais proximadamente os encargos previstos no contrato.
"Tenho a impressão, pelas informações apresentadas aqui, que a Caminhos do Paraná foi a empresa que teve a menor diminuição das obrigações contratuais, ou seja, daquilo que era previsto, pouca coisa foi alterada", ressaltou. Artagão Júnior é de Guarapuava, na região Centro-Oeste do Estado, município onde inicia a concessão da Caminhos do Paraná em direção a Ponta Grossa, nos Campos Gerais.
Para o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT), a participação das empresas têm sido importante para buscar soluções para a questão dos pedágios. Luersen destacou que o principal objetivo é que as obras aconteçam e as tarifas diminuam.
"A gente sabe aonde quer chegar. Espero que o governo do Estado, a União, que todos possam dar sua contribuição. E rever ainda as questões judiciais, porque não é possível que se valide, por exemplo, uma ata como sendo um aditivo, sem assinatura do governador, por exemplo, como é o caso da negociação de 2005. Vamos trabalhar para que a situação seja satisfatória para todos, principalmente para a população paranaense", afirmou.
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