Futuros médicos farão estágio no SUS

Antes de receber o diploma, alunos de Medicina terão de trabalhar dois anos na saúde pública. Medida será implantada em 2015

Das agências

Os estudantes de Medicina que começarem o curso em 2015 terão de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) como requisito necessário para obter o diploma. A medida, que na prática amplia o tempo de curso de seis para oito anos, valerá para todas as escolas de Medicina públicas e privadas do país, mas ainda vai demorar a ter resultados. Os futuros médicos vão começar esse segundo ciclo da formação apenas em 2021, quando tiverem passado pelos seis anos do primeiro ciclo de formação.

A norma faz parte da medida provisória editada ontem pela presidente Dilma Rousseff que lançou o programa “Mais Médicos”, que prevê o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação em Medicina e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017.

Hoje, o curso de Medicina prevê quatro anos de formação teórica e dois de estágio obrigatório em regime de internato, totalizando seis anos. A partir de 2015, os alunos continuarão a fazer um curso de seis anos, mas depois passarão um ano no serviço de atenção básica do SUS, e depois mais um ano nos serviços de urgência e emergência, como por exemplo o Samu. O Conselho Nacional de Educação (CNE) terá um período 180 dias para regulamentar esse segundo ciclo do curso.

O modelo, copiado do Rei­no Unido e da Suécia, permitirá um afluxo maior de profissionais ao SUS, com cerca de 20 mil médicos em 2021 e o dobro disso em 2022. Dados do Ministério da Saúde mostram que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos pelo serviço de atenção básica.

Diferentemente da residência, em que o médico se especializa, os dois anos no SUS serão voltados à atenção básica, e permitirão uma formação mais generalista. Nesse período, ele vai ser remunerado. O valor ainda não foi definido, mas ficará entre a bolsa de residência (hoje em R$ 2.976,26) e a bolsa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que visa levar médicos recém-formados para trabalhar nas regiões mais carentes (hoje em R$ 8 mil).

Depois dos seis anos iniciais, o estudante poderá obter uma inscrição provisória no Conselho Regional de Medicina (CRM), o que permitirá que ele continue sendo fiscalizado e, eventualmente, penalizado por erros médicos que venha a cometer.

O ministro da Saúde, Ale­xandre Padilha, disse estar convicto de que o aumento do curso para oito anos não vai desestimular o ingresso de estudantes para Medicina “Em nenhum país em que a medida foi adotada isso ocorreu. Trata-se de um treinamento remunerado.” A presidente Dilma Rousseff citou, na cerimônia de lançamento do plano, pesquisas de opinião que apontam a saúde como um dos problemas mais importantes do país e agradeceu os “que foram e os que não foram” às ruas reivindicar melhorias no setor.